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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 11:29
Estratégia do Nubank para conseguir novos clientes fere a Lei Geral de Proteção de Dados, alerta especialista
A empresa envia cartas escritas à mão, assinadas por funcionários, para mostrar os seus benefícios.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 15:35
Reconhecida a prescrição de exclusividade da marca Tubaína
Empresa comercializava o produto há mais de 50 anos sem o direito de exclusividade da marca
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 15:45
Acusados de matar cacique guarani-kaiowá devem ser julgados hoje em SP
Os três acusados de matar o cacique guarani-kaiowá Marcos Veron - Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde - têm julgamento marcado para hoje (3) em São Paulo.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 16:24
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 07:03
TST nega prorrogação de prazo processual ao Ibama
A publicidade oficial em torno do término do expediente forense antes do horário normal impede a prorrogação do prazo para a parte interpor seu recurso.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 12:45
Alexandre Pato terá de pagar pensão de R$ 50 mil à ex-mulher
Atriz deve receber prestação de alimentos pelo tempo e no valor necessários ao sua recolocação no mercado de trabalho
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 14:28
Caso FIRV: HC negado
O desembargador afirmou que reconhece o longo período de prisão, mas considerou que, a complexidade do fato e o número excessivo de diligências e provas justificam a dilatação do prazo
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:51
Críticas entre dirigentes de serviço público não resultam em dano moral
Supostas agressões verbais realizadas pelo diretor Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto contra gestão anterior teriam sido veiculadas na Rádio Amiga FM de Araranguá
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 10:16
Faculdade é condenada por usar nome de professor para aprovação no MEC
A Segunda Turma do TST rejeitou agravo de instrumento interposto pelo Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, de Brasília, condenado pela Justiça do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais a ex-professor.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 09:54
Técnico de futebol "Felipão" garante direito ao uso da marca "Scolari"
Em caso de descumprimento, o réu pagará multa diária de R$ 10 mil. Deverá ressarcir, ainda, os danos materiais e morais causados ao ?Felipão?, a serem quantificados em liquidação de sentença.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 10:39
Planos Bresser e Verão: cliente bancário receberá diferenças
O Plano Verão, instituído em 16 de Janeiro de 1989, foi um plano econômico lançado pelo governo José Sarney, realizado pelo ministro Maílson Ferreira da Nóbrega, que havia assumido o lugar de Bresser Pereira.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 11:17
Há prazo para emissão de notas fiscais? Especialista traz dicas para que empreendedores evitem problemas com o fisco
Produto versus Serviço: o período em que uma nota fiscal deve ser emitida pode variar de acordo com a prestação do serviço ou produto fornecido.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 15:52
O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio
Autor sustenta que quando era menor de idade, sua imagem foi utilizada, sem autorização, em campanha publicitária promovida pelo O Globo para a venda da ?Enciclopédia Larousse Cultural"
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:29
Defesa Estratégica na Justiça do Trabalho
Por Gabriela Lousada, da TMB Advogados
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:39
Direito do consumidor: É possível recusar a Nota Fiscal?
A manifestação é um direito dos consumidores e pode ocorrer por desconhecimento da operação ou até por atraso na entrega e danos na mercadoria.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 10:33
Conheça as principais diferenças entre emissão do Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas
Especialistas do setor de contabilidade destacam dicas para que contribuintes evitem multas e outros problemas com o fisco.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:20
Tribunal decide que não há concorrência desleal em disputa de marcas de iogurte
“Trade dress” se tornou código visual comum no mercado.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 13:56
OAB SP decreta luto oficial pela morte de Márcio Thomaz Bastos
Morre um dos maiores advogados do Brasil
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 15:30
Comissão aprova projeto para punir condutor de embarcação alcoolizado
Proposta também pune quem estiver sob influência de drogas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 12:05
Recurso especial. Matéria jornalística. Direito de informação e mera notícia crítica.
Ausência de distorção da verdade ou ânimo de ofender, necessários à configuração do ilícito e à caracterização de dano moral. Ação por dano moral improcedente.